Decreto municipal nº 18.369, de 05 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18369
Ano
2013
Data
05/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/08/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. II, III, IV e o § 1º do art. 3º, e revoga o inc. V do art.
o Pública Municipal.
o Pública Municipal.
Indexação
Comitê de Tecnologia, Informação e Comunicação (CTIC)
Observação
Processo 001022538135/2013 Norma_18369_20130805_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica