Decreto municipal nº 6.587, de 20 de fevereiro de 1979 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 5.892, de 15 de abril de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5892
Ano
1977
Data
15/04/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/04/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA TABELA DE SALARIOS PARA OS SERVIDORES DO DEMHAB, REGIDOS PELA CLT
ALTERA DENOVINACAO DE FUNCAO CLT, RETROAGE A 1/1/77
ALTERA DENOVINACAO DE FUNCAO CLT, RETROAGE A 1/1/77
Indexação
REMUNERACAO RECURSOS HUMANOS FUNCAO CLT DENOMINACAO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO(PMPA) AGENTE ARRECADADOR(CLT) COBRADOR(CLT)
Observação
Processo 4276/1977
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica