Decreto municipal nº 18.595, de 21 de março de 2014 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 2.601, de 03 de dezembro de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2601
Ano
1963
Data
03/12/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/12/1963
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE A TABELA DE PRECOS PARA AS OBRAS E SERVICOS DE PAVIMENTACAO
ASFALTICA, A VIGORAR A PARTIR DE 25/11/1963
ASFALTICA, A VIGORAR A PARTIR DE 25/11/1963
Indexação
VALOR CONSTRUCAO PAVIMENTACAO SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica