Decreto municipal nº 20.635, de 30 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20635
Ano
2020
Data
30/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 15.271, de 7 de agosto de
2006, que permitiu o uso ao Instituto de Amparo
ao Excepcional (INAMEX), do próprio municipal
localizado na Rua Costa Lima nº 805, Bairro
Nonoai.
2006, que permitiu o uso ao Instituto de Amparo
ao Excepcional (INAMEX), do próprio municipal
localizado na Rua Costa Lima nº 805, Bairro
Nonoai.
Indexação
Instituto de Amparo ao Excepcional (INAMEX) Próprio municipal
Observação
Processo 20.0.000039524-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3433_ce_293425_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.271, de 07 de agosto de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica