Decreto municipal nº 19.621, de 28 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19621
Ano
2016
Data
28/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 19.176, de 13 de outubro de 2015, que permitia o uso,
à Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL/POA), do próprio muni
cipal localizado na Av. Otávio Rocha, esquina com a Rua Dr. Flores (cantei
ro central), Bairro Centro
Histórico.
à Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL/POA), do próprio muni
cipal localizado na Av. Otávio Rocha, esquina com a Rua Dr. Flores (cantei
ro central), Bairro Centro
Histórico.
Indexação
Próprio municipal Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL/POA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 19.176, de 13 de outubro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica