Decreto municipal nº 9.503, de 31 de agosto de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9503
Ano
1989
Data
31/08/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/09/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA SALARIO DAS FUNCOES REGIDAS PELA CUT.RETROAGE A 01/08/89.
Indexação
REMUNERACAO SERVIDOR MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CLT
Observação
Processo 35091/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica