Decreto municipal nº 20.372, de 16 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20372
Ano
2019
Data
16/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/10/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera as als. b à p do inc. IV do art. 3º, inclui o inc. III no art. 5º e inclui o inc. III no art. 5-A do Decreto nº 20.109, de 19 de novembro de 2018, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC); e revoga a al. a do inc. II do art. 5º do Decreto nº 20.106, de 19 de novembro de 2018, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SMRI)
Indexação
estrutura organizacional;
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC);
Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SMRI);
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC);
Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SMRI);
Observação
Processo 19.0.000084430-4/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3068_ce_270292_1.pdf"
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica