Decreto municipal nº 9.815, de 27 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9815
Ano
1990
Data
27/09/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/09/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA SALARIO DAS FUNCOES REGIDAS PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABA
LHO(RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/09/90)
LHO(RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/09/90)
Indexação
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(( ASS. )) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CLT
Observação
Processo 24236/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica