Decreto municipal nº 1.924, de 13 de janeiro de 1960
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1924
Ano
1960
Data
13/01/1960
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/1960
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, ATRAVES DE PRESTACAO DE
SERVICO EXTRAORDINARIO, NA SMF. RETROAGE A 4/1/60.
SERVICO EXTRAORDINARIO, NA SMF. RETROAGE A 4/1/60.
Indexação
REGIME ESPECIAL DE TRABALHO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica