Decreto municipal nº 18.098, de 03 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18098
Ano
2012
Data
03/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o § 6º do art. 2º; o “caput” e o § 2º do art. 4º; inclui o § 5º no art. 12; altera o “caput” do art. 15, todos do Decreto nº 15.437, de 27 de dezembro de 2006, que regulamenta a Gratificação de Resultado Fazendário e Programação Orçamentária (GRFPO) no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e do Gabinete de Programação Orçamentária (GPO).
Indexação
Gratificação de Resultado Fazendário e Programação Orçamentária (GRFPO);
Secretaria Municipal da Fazenda;
Gabinete de Programação Orçamentária (GPO);
Secretaria Municipal da Fazenda;
Gabinete de Programação Orçamentária (GPO);
Observação
Processo 00101636122/2012 Norma_18098_20121203_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica