Lei municipal nº 8.023, de 24 de julho de 1997 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 1.068, de 23 de agosto de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1068
Ano
1956
Data
23/08/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA SUSPENDER O TRABALHO NO DIA 24/8, VIGORA NA PROMULGACAO
Indexação
PONTO FACULTATIVO DATA COMEMORATIVA LUTO OFICIAL
Identificação Alfabética: GETULIO VARGAS
Observação
Identificação Alfabética: GETULIO VARGAS
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica