Decreto municipal nº 20.282, de 01 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20282
Ano
2019
Data
01/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga os Decretos nº 14.026, de 26 de dezembro de 2002 e nº 14.133, de 13 de março de 2003, que permitiram o uso a Israel Stivelman, do próprio municipal localizado na Av. Bento Gonçalves nº 3025.
Indexação
Israel Stivelman;
Permissão de uso;
Permissão de uso;
Observação
Processo 19.0.000029499-6/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2948_ce_259518_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.026, de 26 de dezembro de 2002
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.133, de 13 de março de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica