Decreto municipal nº 14.133, de 13 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14133
Ano
2003
Data
13/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 1º do Decreto nº 14.026, de 26 de dezembro de 2002.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.282, de 01 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica