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Decreto municipal nº 14.908, de 02 de agosto de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14908

Ano

2005

Data

02/08/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

08/08/2005

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Estabelece a estrutura organizacional da Secretaria Especial de Acessibili
dade e Inclusão Social - SEACIS, altera o art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e

Indexação

Observação

Processo 1028769058/2005 Norma_14908_20050802_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Altera o(a)  Decreto municipal nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005
Norma correlata  Lei municipal nº 9.782, de 06 de julho de 2005
Norma correlata  Decreto municipal nº 15.218, de 19 de junho de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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