SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

15218

Ano

2006

Data

19/06/2006

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

23/06/2006

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

2

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Estabelece o Regimento Geral da Secretaria Especial de Acessibilidade e In
clusão Social - SEACIS.

Indexação

Observação

Processo 1018303064/2006 Norma_15218_20060619_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989

Norma correlata Lei municipal nº 9.782, de 06 de julho de 2005

Norma correlata Decreto municipal nº 14.908, de 02 de agosto de 2005

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 17.685, de 07 de março de 2012

Anexos Norma Jurídica