Decreto municipal nº 19.762, de 07 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19762
Ano
2017
Data
07/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera as als. b, c, d e incluí a al. e ao inc. I do art.
4º do Decreto nº 19.033, de 13 de maio de 2015,
que institui a Comissão Técnica Permanente de
Avaliação de Projetos de Obras de Arte,
Monumentos e Marcos Comemorativos em
espaços públicos do Município de Porto Alegre.
4º do Decreto nº 19.033, de 13 de maio de 2015,
que institui a Comissão Técnica Permanente de
Avaliação de Projetos de Obras de Arte,
Monumentos e Marcos Comemorativos em
espaços públicos do Município de Porto Alegre.
Indexação
OBRA DE ARTE Comissão Técnica Permanente de Avaliação de Projetos de Obras de Arte, Mon umentos e Marcos Comemorativos
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica