Decreto municipal nº 19.033, de 13 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19033
Ano
2015
Data
13/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/05/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Comissão Técnica Permanente
de Avaliação de Projetos de Obras de Arte,
Monumentos e Marcos Comemorativos
em espaços públicos do Município de Porto
Alegre e revoga o Decreto nº 17.838 de
25 de junho de 2012.
de Avaliação de Projetos de Obras de Arte,
Monumentos e Marcos Comemorativos
em espaços públicos do Município de Porto
Alegre e revoga o Decreto nº 17.838 de
25 de junho de 2012.
Indexação
Comissão Técnica Permanente de Avaliação de Projetos de Obras de Arte, Mon umentos e Marcos Comemorativos Artes visuais Obras de arte Artes plásticas
Observação
Processo 001.005901.15.4/ Norma_19033_20150513_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.838, de 25 de junho de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 19.762, de 07 de junho de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.175, de 28 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica