Decreto municipal nº 17.838, de 25 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17838
Ano
2012
Data
25/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/07/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Comissão Técnica Permanente de Gerenciamento e Avaliação das Obras
de Arte, Monumentos e Marcos Comemorativos em espaços públicos.
de Arte, Monumentos e Marcos Comemorativos em espaços públicos.
Indexação
Observação
Processo 1005893070/2007 Norma_17838_20120625_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.033, de 13 de maio de 2015
Anexos Norma Jurídica