Decreto municipal nº 21.175, de 28 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21175
Ano
2021
Data
28/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reorganiza Comissão de Avaliação de Obras de Arte, Monumentos e Marcos Comemorativos em Espaços Públicos do Município de Porto Alegre (COMARP) e revoga o Decreto nº 19.033, de 13 de maio de 2015.
Indexação
Comissão de Avaliação de Obras de Arte, Monumentos e Marcos Comemorativos em Espaços Públicos do Município de Porto Alegre (COMARP)
Assuntos
- Cultura
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 19.033, de 13 de maio de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Repristinado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.965, de 25 de outubro de 2024
Anexos Norma Jurídica