Decreto municipal nº 22.965, de 25 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22965
Ano
2024
Data
25/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Revoga e repristina os efeitos do inc. MMCMVII do art. 1º do Decreto nº 21.917, de 29 de março de 2023, que revoga Decretos no âmbito do Município de Porto Alegre, do eixo de Gestão.
Indexação
Repristinação
Revogaço
Comissão de Avaliação de Obras de Arte, Monumentos e Marcos Comemorativos em Espaços Públicos do Município de Porto Alegre (COMARP)
Revogaço
Comissão de Avaliação de Obras de Arte, Monumentos e Marcos Comemorativos em Espaços Públicos do Município de Porto Alegre (COMARP)
Observação
24.0.000109445-5
Repristina os efeitos do Decreto nº 21.175, de 28 de setembro de 2021.
Repristina os efeitos do Decreto nº 21.175, de 28 de setembro de 2021.
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica