SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13057

Ano

2000

Data

20/12/2000

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

27/12/2000

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

0

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera lotação de FG da SMA para o GAPLAN, a redação dos incisos IV e XVII

Indexação

Observação

Processo 1061056006/2000 Norma_13057_20001220_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica