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Decreto municipal nº 11.210, de 14 de fevereiro de 1995

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11210

Ano

1995

Data

14/02/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/02/1995

Veículo de Publicação

DO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

20

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

EXCLUI CC DO GP E SMF LOTA CCS E FG NA SMF ALTERA OS INC I E V DO ART
2 DO DEC 9391/89

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL GABINETE DO PREFEITO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA)

Observação

Processo 6167/1995

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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