Decreto municipal nº 18.540, de 27 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18540
Ano
2014
Data
27/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. IV do art. 2º; o “caput”, inc. I e as als. “a” e “b” do inc.
“caput” dos arts. 8º e 11º e inclui al. “c” ao inc. I do art. 3º, §§ 1º e
2º ao art. 3º e incs. I e II
ao
art. 6º do Decreto nº 6.557, de 19 de janeiro de 1979 – que dispõe sobre a
o órgão executivo na aplicação de dispositivos legais referentes a proteçã
o contra incêndio.
“caput” dos arts. 8º e 11º e inclui al. “c” ao inc. I do art. 3º, §§ 1º e
2º ao art. 3º e incs. I e II
ao
art. 6º do Decreto nº 6.557, de 19 de janeiro de 1979 – que dispõe sobre a
o órgão executivo na aplicação de dispositivos legais referentes a proteçã
o contra incêndio.
Indexação
CCPCI incêndio organização e funcionamento
Observação
Processo 002072394137/2014 Norma_18540_20140127_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica