Decreto municipal nº 6.557, de 19 de janeiro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6557
Ano
1979
Data
19/01/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/01/1979
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DA CCPCI, QUE TEM A
FINALIDADE DE ASSESSORAR O ORGAO EXECUTIVO NA APLICACAO DE DISPOSITIVOS
LEGAIS REFERENTES A PROTECAO CONTRA INCENDIO.
FINALIDADE DE ASSESSORAR O ORGAO EXECUTIVO NA APLICACAO DE DISPOSITIVOS
LEGAIS REFERENTES A PROTECAO CONTRA INCENDIO.
Indexação
ORGANIZACAO FUNCIONAMENTO INCENDIO(PREVENCAO) PESSOAL JETTON COMISSAO CONSULTIVA PARA PROTECAO C/INCENDIO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 26776/1978 Norma_6557_19790119_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
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Anexos Norma Jurídica