Decreto municipal nº 11.074, de 09 de agosto de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11074
Ano
1994
Data
09/08/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/08/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART 4 DO DECRETO 6557 DE 19/01/79 QUE DISPOE SOBRE
A ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DA COMISSAO CONSULTIVA PARA PROTECAO CON
TRA INCENDIO
A ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DA COMISSAO CONSULTIVA PARA PROTECAO CON
TRA INCENDIO
Indexação
COMISSAO CONSULTIVA PARA PROTECAO C/INCENDIO(PMPA) COMISSAO CONSULTIVA PARA PROTECAO C/INCENDIO(PMPA)
Observação
Processo 2657626576/1994 Norma_11074_19940809_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica