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Decreto municipal nº 11.074, de 09 de agosto de 1994

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11074

Ano

1994

Data

09/08/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/08/1994

Veículo de Publicação

DO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

21

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 11074.pdf

Ementa

DA NOVA REDACAO AO ART 4 DO DECRETO 6557 DE 19/01/79 QUE DISPOE SOBRE
A ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DA COMISSAO CONSULTIVA PARA PROTECAO CON
TRA INCENDIO

Indexação


COMISSAO CONSULTIVA PARA PROTECAO C/INCENDIO(PMPA) COMISSAO CONSULTIVA PARA PROTECAO C/INCENDIO(PMPA)

Observação

Processo 2657626576/1994 Norma_11074_19940809_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 6.557, de 19 de janeiro de 1979
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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