Decreto municipal nº 9.706, de 23 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9706
Ano
1990
Data
23/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
22
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 6557/79 (PROTECAO CONTRA INCENDIO)
Indexação
TRIBUTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 1157711577/1990 Norma_9706_19900523_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
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Anexos Norma Jurídica