Decreto municipal nº 850, de 22 de agosto de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
850
Ano
1955
Data
22/08/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/08/1955
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA SUSPENDER O EXPEDIENTE DIA 24/8/55 LUTO MUNICIPAL POR GETULIO
VARGAS, VIGENCIA: DATA PROMULGACAO (22/8/55)
VARGAS, VIGENCIA: DATA PROMULGACAO (22/8/55)
Indexação
PONTO FACULTATIVO
Identificação Alfabética: GETULIO VARGAS
Observação
Identificação Alfabética: GETULIO VARGAS
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica