Decreto municipal nº 18.093, de 28 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18093
Ano
2012
Data
28/11/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a ementa; o “caput” e o § 1º do art. 2º; o “caput” do art. 3º; o § 3º do art. 5º; o § 3º do art. 6º; o inc. I e o §1º do art. 8º; e o “caput” do art. 13, todos do Decreto nº 15.437, de 27 de dezembro de 2006, que regulamenta a Gratificação de Resultado Fazendário e Programação Orçamentária (GRFPO) no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e do Gabinete de Programação Orçamentária (GPO).
Indexação
Gratificação de Resultado Fazendário e Programação Orçamentária (GRFPO);
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF);
Gabinete de Programação Orçamentária (GPO);
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF);
Gabinete de Programação Orçamentária (GPO);
Observação
Processo 001011636122/2012 Norma_18093_20121128_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.087, de 16 de novembro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica