Decreto municipal nº 18.093, de 28 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18093
Ano
2012
Data
28/11/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a ementa; o “caput” e o § 1º do art. 2º; o “caput” do art. 3º; o §
3º do art. 5º; o § 3º do art. 6º; o inc. I e o §1º do art. 8º; e o “caput”
gulamenta a Gratificação de
Resultado Fazendário e Programação Orçamentária (GRFPO) no âmbito da Secre
taria Municipal da Fazenda (SMF) e do Gabinete de Programação Orçamentária
3º do art. 5º; o § 3º do art. 6º; o inc. I e o §1º do art. 8º; e o “caput”
gulamenta a Gratificação de
Resultado Fazendário e Programação Orçamentária (GRFPO) no âmbito da Secre
taria Municipal da Fazenda (SMF) e do Gabinete de Programação Orçamentária
Indexação
Gratificação de Resultado Fazendário e Programação Orçamentária (GRFPO). Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). Gabinete de Programação Orçamentária (GPO).
Observação
Processo 001011636122/2012 Norma_18093_20121128_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.087, de 16 de novembro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica