SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11660

Ano

1996

Data

30/12/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

31/12/1996

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

6

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

ALTERA A TABELA QUE SE CONSTITUI NO ANEXO II DO DECRETO 10795/93

Indexação

NORMA VEICULO(LOCACAO)

Observação

Processo 0/1900

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 10.795, de 26 de outubro de 1993

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica