Decreto municipal nº 14.198, de 30 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14198
Ano
2003
Data
30/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/05/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Concede reajuste de vencimentos, salários, vantagens e proventos aos servi
dores públicos municipais.
dores públicos municipais.
Indexação
Observação
Processo 1028278038/2003 Norma_14198_20030530_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 7.428, de 12 de maio de 1994
Norma correlata
Lei municipal nº 7.539, de 24 de novembro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica