Decreto municipal nº 5.476, de 26 de março de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5476
Ano
1976
Data
26/03/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA FUNCAO CLT NA ADM. CENTRALIZADA
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA FUNCAO CLT(CRIACAO) INSTRUTOR EM ARTESANATO (CLT)
Observação
Processo 25313/1975
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.975, de 17 de junho de 1977
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 6.172, de 31 de outubro de 1977
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica