Decreto municipal nº 9.755, de 11 de julho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9755
Ano
1990
Data
11/07/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/07/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI OS CENTROS ADM. REGIONAIS DA RESTINGA,ZONA NORTE E ILHAS,LOTA
CC E FG.
CC E FG.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESCRITORIO REGIONAL GABINETE DO PREFEITO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CENTRO ADMINISTRATIVO REGIONAL RESTINGA(BAIRRO) CENTRO ADMINISTRATIVO DA RESTINGA
Observação
Processo 16415/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica