Decreto municipal nº 11.195, de 19 de janeiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11195
Ano
1995
Data
19/01/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/1995
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO DA AREA LOCALIZADA NA AV PADRE CACIQUE EM AREA DO
PARQUE MARINHA DO BRASIL AO CIRCO GARCIA ESPETACULOS LTDA
PARQUE MARINHA DO BRASIL AO CIRCO GARCIA ESPETACULOS LTDA
Indexação
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) CIRCO
Observação
Processo 1175/1995
Republicação: DO Data: 24/01/1995 Página: 121
Republicação: DO Data: 24/01/1995 Página: 121
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica