Decreto municipal nº 18.911, de 07 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18911
Ano
2015
Data
07/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. I do art. 2º do Decreto nº
9.391, de 17 de fevereiro de 1989 –
que Consolida a Estrutura Geral da
Administração Centralizada do Município,
lota Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas criados pela Lei
nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
–, alterando a estrutura organizacional
do Gabinete do Prefeito (GP).
9.391, de 17 de fevereiro de 1989 –
que Consolida a Estrutura Geral da
Administração Centralizada do Município,
lota Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas criados pela Lei
nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
–, alterando a estrutura organizacional
do Gabinete do Prefeito (GP).
Indexação
Observação
Processo 001004990145/2014 Norma_18911_20150107_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 19.091, de 28 de julho de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica