Decreto municipal nº 20.793, de 09 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20793
Ano
2020
Data
09/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/2020
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a al. q no inc. X, as als z, aa, bb, cc e dd no inc. XI, as als. y,
t. 6º, do Decreto nº 20.422, de 6 de dezembro de 2019, que consolida a est
rutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
t. 6º, do Decreto nº 20.422, de 6 de dezembro de 2019, que consolida a est
rutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Indexação
estrutura organizacional Secretaria Municipal de Saúde SMS
Observação
Processo 20.0.000038747-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3678_ce_304724_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica