Decreto municipal nº 9.795, de 29 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9795
Ano
1990
Data
29/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/08/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
32
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O DECRETO 9790/90 QUE FIXA VALOR UNITARIO DO VALE REFEICAO
Indexação
VALE-REFEICAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 20611/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.790, de 23 de agosto de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica