Decreto municipal nº 11.509, de 27 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11509
Ano
1996
Data
27/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLI
COS MUNICIPAIS E REAJUSTA O VALE-ALIMENTACAO.
COS MUNICIPAIS E REAJUSTA O VALE-ALIMENTACAO.
Indexação
REMUNERACAO SERVIDOR MUNICIPAL VALE-REFEICAO INDICE DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS
Observação
Processo 20989/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica