Decreto municipal nº 10.385, de 03 de setembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10385
Ano
1992
Data
03/09/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
63
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO DO ESPACO CULTURAL DO TRABALHO-USINA DO GASOMETRO AO
SINDICATO DOS ARTESAOS DO RIO GRANDE DO SUL
SINDICATO DOS ARTESAOS DO RIO GRANDE DO SUL
Indexação
SINDICATO DOS ARTESAOS DO RIO GRANDE DO SUL USINA DO GASOMETRO
Observação
Processo 30081/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica