Decreto municipal nº 310, de 31 de dezembro de 1943
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
310
Ano
1943
Data
31/12/1943
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/1944
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
40
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DENOMINACAO E ATRIBUICOES DA SECAO DE EXPEDIENTE URBANO PARA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE URBANISMO. VIGENCIA:1/1/44
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE URBANISMO. VIGENCIA:1/1/44
Indexação
ORGAO PUBLICO ORGAO PUBLICO ATRIBUICAO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE URBANISMO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto municipal nº 279, de 25 de abril de 1942
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica