Decreto municipal nº 279, de 25 de abril de 1942
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
279
Ano
1942
Data
25/04/1942
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/1942
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUCAO DO EXPEDIENTE URBANO DA CIDADE, COM
A FINALIDADE DE PREPARAR O PLANO DIRETOR DEFINITIVO. VIGENCIA OMITIDA
ANEXO O EXPEDIENTE URBANO DE PORTO ALEGRE
A FINALIDADE DE PREPARAR O PLANO DIRETOR DEFINITIVO. VIGENCIA OMITIDA
ANEXO O EXPEDIENTE URBANO DE PORTO ALEGRE
Indexação
URBANISMO PLANO DIRETOR(PORTO ALEGRE)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 310, de 31 de dezembro de 1943
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica