Decreto municipal nº 20.579, de 15 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20579
Ano
2020
Data
15/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/05/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 18.456 de 12 de novembro de 2013 que permitia o uso a Fabiano Silveira Possebom – ME, do próprio municipal localizado na Rua Abel Rocha Trilha nº 288.
Indexação
Permissão de uso;
próprio municipal;
Rua Abel Rocha Trilha;
próprio municipal;
Rua Abel Rocha Trilha;
Observação
Processo 20.0.000004718-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3350_ce_289936_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.456, de 12 de novembro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica