Decreto municipal nº 18.966, de 11 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18966
Ano
2015
Data
11/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 18.244 de 21 de março
de 2013, que permite o uso oneroso, à
Juçara Duz de Oliveira – ME, de próprio
municipal localizado na Av. Sertório, nº
10004, nesta Capital.
de 2013, que permite o uso oneroso, à
Juçara Duz de Oliveira – ME, de próprio
municipal localizado na Av. Sertório, nº
10004, nesta Capital.
Indexação
Observação
Processo 001035451114/2011 Norma_18966_20150311_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.244, de 21 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica