Decreto municipal nº 7.006, de 11 de outubro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7006
Ano
1979
Data
11/10/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/10/1979
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA CARGO EFETIVO "AD REFERENDUM" DA CMPA NO DEMHAB
Indexação
CARGO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CARGO EFETIVO(CRIACAO) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO(PMPA) CONTINUO(CLT)
Observação
Processo 3911/1979 Norma_7006_19791011_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 5.389, de 05 de janeiro de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica