Decreto municipal nº 22.045, de 26 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22045
Ano
2023
Data
26/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/06/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Revoga e
repristina o inc. CCXLV do Decreto nº 21.913, de 29 de março de 2023 e os incs. MDCLXIV
e MDCCCXCIV do Decreto nº 21.917, de 29 março de 2023, que revogam Decretos no
âmbito do Município de Porto Alegre.
repristina o inc. CCXLV do Decreto nº 21.913, de 29 de março de 2023 e os incs. MDCLXIV
e MDCCCXCIV do Decreto nº 21.917, de 29 março de 2023, que revogam Decretos no
âmbito do Município de Porto Alegre.
Indexação
REVOGAÇO
Repristinação
Repristinação
Observação
SEI 23.0.000036093-7
REPUBLICAÇÃO EM 28/06/2023.
Ficam revogados: o inc. CCXLV do Decreto nº 21.913, de 29 de março de 2023; e os incs. MDCLXIV e MDCCCXCIV do Decreto nº 21.917, de 29 março de 2023.
Repristina os efeitos dos atos : Decreto nº 15.297/2006 ; Decreto nº 12.171/1998 ; Decreto nº 15.290/2006
REPUBLICAÇÃO EM 28/06/2023.
Ficam revogados: o inc. CCXLV do Decreto nº 21.913, de 29 de março de 2023; e os incs. MDCLXIV e MDCCCXCIV do Decreto nº 21.917, de 29 março de 2023.
Repristina os efeitos dos atos : Decreto nº 15.297/2006 ; Decreto nº 12.171/1998 ; Decreto nº 15.290/2006
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Legislativo
- Servidores Públicos
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Anexos Norma Jurídica