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Decreto municipal nº 15.297, de 12 de setembro de 2006

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

15297

Ano

2006

Data

12/09/2006

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/09/2006

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera o Decreto nº 5.876, de 22 de março de 1977, que institui o “Prêmio
Açorianos”, criando o Prêmio Açorianos de Artes Plásticas, e dá outras pro
vidências.

Indexação

Observação

Processo 1015831051/2005 Norma_15297_20060912_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 5.876, de 22 de março de 1977
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Repristinado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 22.045, de 26 de junho de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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