Decreto municipal nº 6.606, de 21 de março de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6606
Ano
1979
Data
21/03/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/1979
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ART.2 DO DEC.5840, QUE DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DA
GRADUACAO DAS IMPORTANCIAS MENSAIS ARRECADAVEIS PARA EFEITO DA CONCESSAO D
E
GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE
GRADUACAO DAS IMPORTANCIAS MENSAIS ARRECADAVEIS PARA EFEITO DA CONCESSAO D
E
GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE
Indexação
TRIBUTO(ARRECADACAO) TRIBUTO GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 7.224, de 27 de fevereiro de 1980
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica