Decreto municipal nº 5.840, de 18 de janeiro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5840
Ano
1977
Data
18/01/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DA GRADUACAO DAS IMPORTANCIAS MENSAIS
ARRECADAVEIS. VIGORA EM 1/1/77
ARRECADAVEIS. VIGORA EM 1/1/77
Indexação
GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE ARRECADACAO GERAL ARRECADACAO DA DIVIDA ATIVA IMPORTANCIAS MENSAIS ARRECADAVEIS
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 3.862, de 25 de março de 1974
Norma correlata
Lei municipal nº 4.263, de 06 de janeiro de 1977
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 6.606, de 21 de março de 1979
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 7.224, de 27 de fevereiro de 1980
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 7.696, de 18 de março de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 7.962, de 24 de março de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.182, de 23 de fevereiro de 1983
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.431, de 18 de maio de 1984
Anexos Norma Jurídica