Decreto municipal nº 8.431, de 18 de maio de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8431
Ano
1984
Data
18/05/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/05/1984
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ART.2 DO DEC.5840, QUE DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DA
GRADUACAO DAS IMPORTANCIAS MENSAIS ARRECADAVEIS PARA EFEITO DA CONCESSAO D
E
GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE
GRADUACAO DAS IMPORTANCIAS MENSAIS ARRECADAVEIS PARA EFEITO DA CONCESSAO D
E
GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE
Indexação
TRIBUTO(ARRECADACAO) TRIBUTO GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE IMPORTANCIAS MENSAIS ARRECADAVEIS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA)
Observação
Processo 16424/1984
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.182, de 23 de fevereiro de 1983
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica