Decreto municipal nº 8.182, de 23 de fevereiro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8182
Ano
1983
Data
23/02/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/02/1983
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
36
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ART.2 DO DEC.5840, QUE DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DA
GRADUACAO DAS IMPORTANCIAS MENSAIS ARRECADAVEIS PARA EFEITO DA CONCESSAO D
E
GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE
GRADUACAO DAS IMPORTANCIAS MENSAIS ARRECADAVEIS PARA EFEITO DA CONCESSAO D
E
GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE
Indexação
GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE ARRECADACAO GERAL ARRECADACAO DA DIVIDA ATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA)
Observação
Processo 6755/1983
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 7.962, de 24 de março de 1982
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 8.431, de 18 de maio de 1984
Anexos Norma Jurídica