Decreto municipal nº 7.696, de 18 de março de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7696
Ano
1981
Data
18/03/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/1981
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ART.2 DO DEC.5840, QUE DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DA
GRADUACAO DAS IMPORTANCIAS MENSAIS ARRECADAVEIS PARA EFEITO DA CONCESSAO D
E
GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE
GRADUACAO DAS IMPORTANCIAS MENSAIS ARRECADAVEIS PARA EFEITO DA CONCESSAO D
E
GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE
Indexação
TRIBUTO(ARRECADACAO) TRIBUTO GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA)
Observação
Processo 8432/1981
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 7.224, de 27 de fevereiro de 1980
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Anexos Norma Jurídica